Estamos em meio à pandemia mundial de Covid-19, em que, oficialmente, o Brasil já registra 160 mil mortos, mas os números reais já ultrapassam mais de 200 mil brasileiros mortos pela doença, cuja responsabilidade é do capitalismo, que deixa os pobres à sua própria sorte, e de todos os governos, de todos o partidos, que puseram os lucros acima das vidas. Neste momento, o Brasil vai ter uma nova eleição municipal.
Nos mais de 5 mil municípios do país, 33 partidos disputam o voto de mais de 100 milhões de brasileiros prometendo o impossível: melhorar a vida da população dentro do capitalismo. Nós sabemos que as eleições são uma farsa, um jogo de cartas marcadas, em que eles são todos iguais, e incapazes de melhorar qualquer coisa significativa, e até mesmo de impedir que a crise se abata ainda mais forte sobre a classe trabalhadora e sobre todos os explorados.
Estas eleições estão ainda mais despolitizadas e alheias às vidas das pessoas que o de costume. O clima de campanha quase não existe na maioria das cidades, a poucos dias da eleição, apesar do esforço da imprensa e das dezenas de milhares de candidatos. A maioria da população está indiferente e ou não irá votar em ninguém, ou votará no “menos pior”, sem maiores esperanças de um futuro melhor.
As eleições municipais já costumam ser menos políticas que as estaduais e nacionais, que ocorrem juntas. Muitas vezes, a disputa municipal se resume ao “melhor gestor” para fazer obras, resolver algum problema local, etc. Mas muitas vezes estas eleições também refletem o ambiente político geral, sendo nacionalizadas. Foi assim em 2000, quando o PT multiplicou as cidades em que elegeu prefeitos, sinalizando a onda de votos que teria em 2002, quando elegeria Lula presidente. Em 2016, foi o oposto. O PT acabara de ser derrubado da presidência do país, após manifestações de milhões de trabalhadores nas ruas, e com o Brasil vivendo sua pior recessão da História até então. O partido foi esmagado nas urnas, com os trabalhadores votando em qualquer um contra o PT.
Na maior cidade do país, São Paulo, mesmo com a máquina pública na mão, o então prefeito Fernando Haddad não conseguiu sequer ir ao 2º turno, terminando em 3º lugar. O partido foi escorraçado de centenas de prefeituras, baixando de 630 prefeitos eleitos em 2012 para apenas 256 eleitos em 2016. Uma queda de 60% de cidades governadas pelo partido, mas que foi muito maior se levarmos em conta que as cidades que sobraram foram em geral as menores e menos importantes. Nas 100 maiores cidades do Brasil, por exemplo, entre capitais e cidades do interior de estados, o PT não tem nem um único prefeito!
É mais uma das tantas provas de que não houve golpe nenhum no Brasil em 2016, e sim a derrubada de uma presidente que já havia perdido totalmente o apoio popular. A burguesia rompeu com um governo-cadáver e se apropriou do desejo de Fora Dilma das ruas, colocando sua própria saída, já que o grosso da esquerda se recusou a estar com as massas e preferiu sustentar o governo burguês neoliberal que apodrecia. O povo escolheu mandar o PT embora da presidência, e sem uma alternativa da luta, assumiu o vice-presidente, que foi aliado do PT nos 12 anos anteriores. Nas urnas, poucas semanas depois, o povo seguiu com o desejo de mandar o PT embora, e elegeu qualquer outro para prefeito das cidades.
Pois agora, em 2020, as eleições serão bem menos nacionalizadas, no sentido de que muitos candidatos ainda querem se associar a Bolsonaro, mas em geral têm perdido muito mais que ganhado com esta associação; à medida que o presidente também tem péssimos índices de aprovação. Muitos dos candidatos abertamente “bolsonaristas” amargam as últimas colocações, e outros até estão bem, mas não por conta desta relação. Da mesma forma, o PT e seus partidos satélites como o PCdoB e o PSOL chegaram a iniciar a discussão de se apresentarem nas eleições como os que iriam derrotar Bolsonaro. Mas isto foi inteiramente abandonado. Os candidatos destes partidos escondem o nome do partido, a cor vermelha, suas bandeiras e símbolos e não falam absolutamente nada sobre a política nacional, se resumindo a serem candidatos do sistema, com uma plataforma totalmente capitalista e institucional, que se confunde com a da direita, se apresentando como quem vai deixar “a cidade mais linda, mais alegre, mais ‘da gente’” e coisas do tipo. O que parecia difícil está acontecendo: o circo das eleições está ainda mais ridículo neste ano, e nunca foi tão correto dizer que eles são todos farinhas do mesmo saco.
Nem bolsonaristas, nem petistas
A polarização que existe na sociedade é entre classes, burgueses contra trabalhadores. E não entre PT e Bolsonaro. Esta é uma falsa polarização que só serve a eles mesmos (PT e Bolsonaro), já que os dois são representantes da mesma classe burguesa, e não podem garantir qualquer avanço ou esperança a quase 200 milhões de brasileiros.
O PT e o PSL, partido que elegeu Bolsonaro, estão coligados em 145 cidades! Somando partidos considerados pelo PT como “golpistas” na queda da Dilma, e “pró-fascistas” por apoiarem Bolsonaro, estas alianças do PT chegam a cerca de 1000 cidades. Com os dois partidos herdeiros da ditadura, o PT está coligado em 302 cidades com o DEM (do presidente da Câmara Rodrigo Maia) e em 333 com o PP (de Maluf e principal aliado de Bolsonaro). Com o MDB do “golpista” Temer, em 606 cidades. Em 314 está junto do PSDB (do ex-presidente FHC e partido de Dória e outros “golpistas”). Mesma coisa com os fundamentalistas PSC (193 cidades) e PRTB (do vice-presidente Mourao, o “fascista”, em 48 cidades).
Ou seja, só tem o discurso do “golpe” para enganar a militância mais despolitizada e alheia à vida real, pois todos estão e sempre estiveram juntos. Isto, por si só, acaba com a tese de que há 2 caminhos em disputa. É o mesmo e, no principal, eles são todos iguais.
O PCdoB não fica para trás. Está coligado ao PSL de Bolsonaro em mais de 70 cidades. Com o PP em 224 cidades. , com o DEM em 169 cidades e com o PSDB em 153 cidades. Nenhuma surpresa, na verdade. PT e PCdoB são partidos burgueses-operários há no mínimo 17 anos, quando assumiram a direção do Estado burguês e governaram de forma neoliberal, privatista, pró-imperialista e como inimigos diretos dos trabalhadores. A reafirmação de suas coligações espúrias só revela que nada mudou mesmo depois de derrubados do governo.
O PSOL, por ser menor, participa de menos disputas, mas está igualmente junto da direita mais fundamentalista e reacionária. Em inúmeras cidades está junto com os chamados golpistas e fascistas. Esta coligado com o PRTB do “fascista” vice-presidente Mourão; com os partidos que sustentavam a ditadura de 1964-85 (DEM e PP); com o PTB de Roberto Jéferson, que quer exterminar os esquerdistas; com os fundamentalistas religiosos do PSC, PL e DC; com a direita reacionária do PSD, Podemos, PROS, PSDB, PMN e Avante… Em 15 cidades estão junto com a Rede, partido burguês que votou a favor do afastamento de Dilma, que o PSOL considera um “golpe”. É uma desmoralização total.
Além de todos estes casos, coligaram em dezenas de locais com partidos que sempre foram burgueses mas se disfarçam como esquerda, como PSB e PDT e novos burgueses como o PT e PCdoB. Raro é encontrar um local em que o PSOL não está junto da direita e dos inimigos de classe.
E quem financia estas campanhas? O Estado burguês, com recursos gordos. Somente através do fundo eleitoral, que sustenta as campanhas eleitorais burguesas através de R$ 2 bilhões, o PT recebeu 212 milhões e 245 mil reais; o PCdoB recebeu 30 milhões e 544 mil reais; o PSOL recebeu 21 milhões e 430 mil reais; e PSTU, PCB e PCO receberam 980 mil reais cada um.
Nos poucos lugares em que o PSOL tenta sair da marginalidade eleitoral, além das alianças com a burguesia, ele se sustenta em votos de artistas, personalidades, acadêmicos e setores da direita instruída… São candidaturas do capitalismo humanitário. Do liberalismo com compromisso social…
As candidaturas do PSTU, PCB e PCO, por sua vez, são ignoradas por quase todos os trabalhadores. Nas últimas eleições, por exemplo, o PSTU teve 50 mil votos, que representaram 0,05% dos votos. Seriam necessárias 20 vezes mais votos para atingir o inexpressivo 1%. O PCB e o PCO foram piores ainda. E neste ano, a democracia burguesa lhes tirou inclusive o direito ao tempo de rádio e TV. Neste sentido, participam das eleições apenas formalmente, e desta forma arrecadam seu 1 milhão de reais do Estado burguês. Na prática, porém, é como se suas candidaturas não existissem. No caso do PCO, cada vez mais petista e de direita, a classe trabalhadora não perde nada com isso. No caso do PSTU e PCB, é lamentável que não tenham mais tempo, mas assim são os fatos: candidaturas quase clandestinas e incapazes de abrir qualquer debate ou serem sequer consideradas por algum setor de vanguarda – muito menos de massas.
Em relação às candidaturas que tem campanha na mídia, não há nenhum partido utilizando as eleições para denunciar de forma direta as reformas de Bolsonaro, as privatizações, o genocídio ocorrido na pandemia… E muito menos falando em organizar comitês populares, em denunciar o próprio sistema eleitoral, da necessidade de combater o capitalismo ou qualquer tarefa geral do proletariado. A luta contra a opressão também não existe. Mulheres, negros e LGBT+ são ignorados e há um consenso eleitoral tácito de não levantar estas consignas em defesa dos oprimidos, para não perder votos.
A esquerda eleitoreira abandona qualquer princípio
Enquanto se refestela nas eleições burguesas, sem propor nenhuma mudança de conteúdo na vida dos brasileiros, a mesma esquerda está traindo greves, impedindo lutas e desmontando mobilizações.
Os revolucionários, quando participam de eleições, devem fazê-lo sempre sem ilusões, como forma de dialogar com os trabalhadores que tenham estas ilusões, através da utilização da tribuna parlamentar como mais um meio de difundir a luta de classes, denunciando o próprio sistema eleitoral e a falsa democracia da burguesia. Os candidatos revolucionários, quando taticamente se decide apresentá-los, são como “cavalos-de-Troia”, que entram na disputa para ajudar a destruir o regime democrático-burguês e fortalecer as lutas, greves e mobilizações.
Os reformistas eleitoreiros fazem o oposto. Eles só pensam em eleições e vivem delas, do dinheiro que recebem do Estado e dos cargos que conquistam. As greves e lutas é que são utilizadas por eles para reforçar a sua estratégia parlamentar. E eles são os “cavalos-de-Troia” no meio dos lutadores, prontos para destruir as lutas em nome de fortalecer seus votos.
Neste ano, os sindicalistas oportunistas do PT e PCdoB (mas também do PSOL, PSTU e PCO) acabaram com a fortíssima greve dos Correios depois que a Justiça disse para encerrar o movimento. Também votaram para sequer começar a greve dos bancários e a mesma coisa entre os trabalhadores do metrô de SP, o principal setor de transporte de passageiros do país. Por fora das direções traidoras, os entregadores de aplicativo paralisaram suas atividades por 2 dias, mas os partidos eleitoreiros também intervieram para interromper a ação direta e canalizar tudo para as eleições.
Esta esquerda traidora denuncia que há fascismo e ditadura, mas estão alegremente disputando eleições sem tocar neste assunto, com milhares de candidatos, coligados ao que há de pior na política, apenas em busca de cargos, sem nenhum medo de repressão. Não pedimos que lutem para armar o proletariado ou preparar a resistência ao fascismo que denunciam, pois eles e nós sabemos que isto é um delírio, utilizado apenas convenientemente para justificar suas alianças burguesas e manter um número de apoiadores fiéis, apesar de toda corrupção, traição, crimes e ataques que cometeram.
Mas o mínimo que estes setores deveriam fazer é defender uma política de combater os grandes donos de terras e imóveis, os vazios urbanos para especulação imobiliária, os donos de ônibus e empresários ricos das cidades, exigindo uma reforma urbana e fundiária de verdade, a taxação dos imóveis de milionários, de igrejas – que hoje não pagam impostos, etc. Mas ninguém fala nada a respeito.
Nos últimos anos, as maiores prefeituras implantaram “guardas municipais” armadas, se militarizando e usando estas tropas contra a população. Nenhum partido de “esquerda” fala nada sobre dissolvê-las. Eles tampouco falam em reverter as reformas da previdência dos municípios, nem em estatizar o transporte público, nem em acabar com os terceirizados no serviço público, incorporando todos estes trabalhadores e fazendo mais concursos… Muito menos falam em governar com o povo, através de comitês populares, muito mais democráticos que qualquer parlamento. Se resumem a dizer que reduziriam salários de prefeitos e vereadores, não roubariam, geririam melhor o orçamento…
PT, PCdoB, PSB, PDT e outros partidos burgueses como eles podem se apresentar como esquerda, mas não são. As candidaturas da esquerda são as do PSOL, PCB, PCO e PSTU, mas todas elas, de uma forma ou outra, são parte do sistema, incapazes de representar qualquer proposta mais estratégica de ruptura com o capitalismo, assim como não são pontos de apoio para nenhuma greve nem nenhuma luta direta, e não dialogam nem organizam a massa de trabalhadores. Com exceção do PSOL em meia dúzia de cidades, todas as demais são candidaturas quase fantasmas, desconhecidas da imensa maioria, e não representam absolutamente nada na disputa.
Apenas legitimam a farsa das eleições neste momento em que se deveria exigir a quarentena remunerada para todos, o cuidado com a vida das pessoas, garantindo emprego, salário e direitos para todos. Na maioria dos casos, não apenas não fazem o que deveriam fazer, como fazem o oposto. Não ajudam nem são progressivas; atrapalham e são reacionárias, tentando barrar as lutas e iludir ainda mais os trabalhadores, em especial as do PSOL.
Amplas massas já não acreditam que a mudança seja possível pelas urnas
Desde 2012, as eleições vêm apresentando sucessivos recordes de não-votos. Naquele ano, o fenômeno de votos nulos, brancos e abstenções chegou a cerca de 30% nas eleições municipais. Em 2014, o não-voto cresceu ainda mais, quando Dilma foi reeleita presidente, apesar de toda a polarização contra Aécio Neves, candidato pelo PSDB, o que pressionava as pessoas a fazerem o chamado “voto útil” no “menos pior”.. A mesma coisa aconteceu na maioria dos estados neste ano de 2014. O “não-voto” teve tantos votos quanto os principais candidatos, e foi o “1º colocado” em algumas regiões.
Em 2016, outra vez houve um novo recorde de votos nulos, brancos e abstenções, sendo a soma deste não-voto superior aos votos dos prefeitos eleitos em centenas de municípios e várias capitais. Em 2018, mais uma vez cresceram os não-votos, chegando à impressionante marca de 40 milhões de eleitores que se recusaram a votar em quer que fosse.
É claro que dentro do “não-voto” há trabalhadores proletários e pequenos-burgueses, pessoas com posições de direita e de esquerda. Não se pode considerar todo “não-voto” como progressivo. Mas tampouco se pode ignorar que ele cresce entre milhões de trabalhadores e que aumenta à medida que também aumenta a experiência das massas com a democracia burguesa.
Em 1984, a grande campanha de massas no Brasil, que terminou por encerrar o período ditatorial, foi a “Diretas Já”, combinada com a luta por “Quero Votar para presidente”. A esperança de que o voto iria resolver os problemas do país era enorme. A ditadura acabou em 1985 mas o voto foi indireto, apenas através de parlamentares. Somente em 1989, após a nova Constituição de 1988, o povo pôde votar para preseidente. As pessoas estavam eufóricas com esta situação e a eleição de 1989 arrepiou o Brasil. A reação democrática era gigantesca e qualquer política ou tática que desprezasse isso seria sectária e ultra-esquerdista.
Mas, de lá para cá, passaram-se 31 anos! 16 eleições depois da nova Constituição, com todos os partidos já tendo governado cidades, estados e o país, a maioria da população já está farta deste regime, e sabe que mudam os nomes e os partidos, mas a exploração segue a mesma. Hoje, a maioria dos trabalhadores já não tem ilusões de que sua vida será resolvida nas eleições, nem por qualquer partido, nem por algum salvador.
A experiência com os 14 anos de governos do PT foi a gota d’água nisto tudo. O PT fez absolutamente tudo que os demais partidos faziam: corrupção, privatização, retirada de direitos, fortíssima repressão social, criminalização dos movimentos sociais, destruição do meio-ambiente, agravamento da pobreza, das dívidas, da desigualdade social… Hoje, até a maioria dos que votam em alguém, fazem isto por falta de alternativas.
Um regime antidemocrático em que revolucionários não podem se candidatar
Alguém poderia perguntar: “e por que o MRS não lança seus candidatos para denunciar isto tudo e dialogar com as necessidades mais imediatas da massa, apontando uma saída revolucionária, por fora da própria eleição?”. Ora, porque isto é impossível.
O sistema eleitoral brasileiro só permite que sejam lançados candidatos por partidos que já existam ou que, para serem criados agora, precisam de milhões de assinaturas de adesão, em uma série de estados diferentes e sob uma verificação dos tribunais da própria burguesia. Para ter a possibilidade de obter este registro, um partido teria que tornar esta tarefa institucional sua máxima prioridade por muitos anos, inviabilizando sua atuação concreta na luta de classes e sem sequer saber se obteria resultado. É muito diferente de quando o PSTU e PCO obtiveram seus registros, nos anos 90, ou mesmo quando o PSOL obteve, há 15 anos.
Hoje em dia, até os direitos políticos dos partidos existentes estão sendo cassados, com a perda do direito ao tempo de rádio e TV dos partidos que não alcancem a cláusula de barreira. E até mesmo o PSOL votou a favor destes ataques. A projeção é que tenhamos cada vez menos partidos no Brasil, e as restrições sejam cada vez maiores.
Voto Nulo nas urnas, greve geral nas ruas!
Sem candidaturas que apresentem um programa de fato revolucionário, um mar de coligações com a burguesia, candidaturas totalmente desconhecidas ou completamente oportunistas entre a esquerda, e um grau de consciência e de experiência da massa que já faz com que amplos setores rompam com o voto por si mesmos, entendemos que a melhor tática nesta eleição é a do Voto Nulo.
Um Voto Nulo que se diferencia também da abstenção alienada, do voto branco e mesmo do voto nulo despolitizado. Defendemos um voto nulo consciente e político, que dispute as eleições, mas as dispute para ganhar os trabalhadores a votar contra todas as alternativas capitalistas. Propomos a formação de comitês populares pelo voto nulo, para se reunirem em bairros, locais de trabalho ou de estudo que já tenham retomado suas aulas.
É fundamental derrotar Bolsonaro! A derrota deste governo é a derrota de seus ataques. Mas esta derrota será imposta pelas ruas, e não adianta nada que o candidato de Bolsonaro perca as eleições numa cidade se o vencedor for outro candidato que também promoverá arrocho contra os servidores municipais, defender os interesses dos capitalistas da cidade e não fizer nada pelos trabalhadores, estudantes e oprimidos. Por isto, o Voto Nulo nas urnas. Mas a necessidade da Greve geral nas ruas.
O Brasil vive um período de lutas desde 2012, cujo auge foi o levante popular em 2013, mas que também já teve 3 greves gerais, inúmeras manifestações com milhões nas ruas, a derrubada de uma presidente e lutas e greves contínuas nos últimos anos. O povo trabalhador está lutando, apesar das teorias derrotistas da maioria da esquerda. O que falta é organizar estas lutas, unificá-las e ter uma direção combativa.
O voto nulo não vai fazer nada disso sozinho. Não é pelo voto que a vida vai mudar, nem pelo voto nulo. A mudança vem pela luta, e por isto é urgente construir organismos de poder popular, de coordenação destas lutas. E as eleições não podem ser ignoradas. Devemos disputá-las com o programa revolucionário, a partir das demandas mais sentidas pela maioria da população, e vinculando estas reivindicações à luta contra todos os governos e parlamentos que existem hoje, votando nulo e construindo uma alternativa pela base a partir dos 99% que só são vistos nas eleições e esquecidos no dia seguinte.