Em evento realizado pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), ligado à Frente Nacional de Oposição Bancária (FNOB), no último sábado, 6 de abril, em São Luís (MA), o ex-contador da Funcef e palestrante João Maceno convocou todos os bancários da Caixa – da ativa e aposentados – a intensificarem as mobilizações em defesa do fundo de pensão e do plano de saúde do funcionalismo, questões estas de suma importância a serem debatidas na Campanha Salarial de 2024. Caso contrário, os equacionamentos da Funcef serão “eternos” e a inviabilidade do Saúde Caixa poderá ocorrer em breve.

Segundo o palestrante, os bancários estão sendo penalizados por uma conta que não foi gerada por eles, mas pela má-gestão do fundo de pensão, aplicações financeiras temerárias, investimentos sem garantia, desvios e por alterações lesivas no Estatuto da Funcef e no regulamento dos planos de benefícios. “Logo, quem deveria pagar essa conta era o banco, por meio do ressarcimento, não a categoria”, afirma.

Maceno alertou ainda que, se o acordo de leniência feito com a J&F for cancelado pelo STF, o déficit da Funcef crescerá ainda mais, pois os equacionamentos foram insuficientes para diminuir os prejuízos do fundo de pensão de 2021 para 2024. “Não houve amortização da dívida”, revela. Como resultado, se o acordo for desfeito, há a possibilidade de ser instituído o quarto equacionamento para os participantes do REG/Replan Saldado e a volta do equacionamento no REG/Replan Não Saldado.

De acordo com o ex-contador da Funcef, só há duas maneiras de quitar o passivo do fundo de pensão, o que aliviaria o bolso dos funcionários da ativa e dos aposentados.

A primeira, mais difícil devido à falta de vontade política, é pressionar a Caixa e o Governo Federal a pagarem todo o déficit da Funcef, estimado atualmente em R$ 25 bilhões. A segunda, mais viável, é a Caixa adiantar aportes ao fundo, reduzindo o valor pago a título de equacionamento, proposta que foi bem recebida quando apresentada à presidência da CEF e ao Ministério da Fazenda, segundo Maceno.

Plano de saúde do funcionalismo

Quanto ao Saúde Caixa, o palestrante defende a revogação do teto de 6,5% destinado pela Caixa para custeio do plano. “Isso porque esse limite é imposto sobre a folha de pagamento. Logo, com a diminuição da categoria a cada ano, os bancários remanescentes estão pagando cada vez mais e o banco cada vez menos pela manutenção do plano. É preciso reagir, pois o dever de custeá-lo é principalmente da patrocinadora”, opina.

Maceno ressaltou que é necessária uma maior fiscalização do Saúde Caixa por parte dos usuários. “Devemos cobrar a divulgação de balancetes financeiros, prestações de contas detalhadas e até o pedido de extratos dos nossos procedimentos para evitar enxertos ilegais. Para se ter ideia, não são poucos os casos de autorizações de ‘cirurgia de fimose para mulheres’ e de ‘remoção de útero para homens’. Isso é um absurdo, que lesa nosso plano de saúde”, critica.

No fim do evento, o diretor do SEEB-MA, Enock Bezerra, destacou a importância da divulgação dos números e das informações reveladas por João Maceno, os quais servirão de base para auxiliar nas ações judiciais já protocoladas pelos sindicatos contra os equacionamentos e contra as mudanças lesivas no Saúde Caixa; na mobilização dos trabalhadores em defesa dessas causas; mas, sobretudo, para expor a entrega de direitos feita pela Contraf-CUT contra o funcionalismo da CEF ao longo dos anos.

“Embora essa Confederação se recuse a discutir essas questões na Campanha Salarial, já que assinou um aditivo sobre o Saúde Caixa válido até 2025, faremos um forte movimento para angariar apoio de associações, sindicatos, federações, confederações, a fim de salvar a Funcef e o nosso plano de saúde na mesa de negociação de 2024. Por saúde e previdência, vamos à luta”, finaliza Enock.