As deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Vivi Reis (PSOL/PA), protocolaram na terça-feira (27), uma emenda alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 – que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia – incluindo a categoria bancária e terceirizados das instituições financeiras no grupo prioritário para a vacinação.
De acordo com o documento, o artigo 1º do Projeto de Lei 4174 de 2020 – que define critérios para a vacinação da população – passa a ter a seguinte redação: “VI – Trabalhadores de instituições bancárias e financeiras que exercem seu trabalho, total ou parcialmente, em agências de atendimento direto ao público, compreendidos aqueles direta ou indiretamente ligados ao atendimento, como serviços de vigilância, limpeza e manutenção, e demais profissionais que, em razão de seu trabalho ou função, necessitem prestar serviços nestes ambientes com regularidade”.
Na justificativa, as deputadas ressaltam que a vacinação contra a Covid-19 do grupo de prioritários avança lentamente, sendo necessário acelerar esse processo e proteger os bancários que estão exercendo desde o início da pandemia, uma atividade essencial. Além disso, elas destacam que os funcionários são diariamente expostos ao alto risco de contágio nas agências de todo o país e que a disseminação do coronavírus nesses ambientes pode atingir também os clientes e usuários dos bancos.
“O quadro pode ser ainda mais grave nos bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que atendem os beneficiários de políticas públicas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, o Benefício Emprego e Renda, saque do FGTS e o Auxílio Emergencial, além do Pronampe. Em segundo lugar, os trabalhadores dos bancos e instituições financeiras cumprem um papel importante, em especial quando consideramos o atendimento à população em estado de vulnerabilidade econômica que dependem dos programas de distribuição. Por fim, ainda que os bancos e instituições financeiras tenham adotado protocolos de segurança, eles são mínimos e não garantem a integridade sanitária da categoria nem dos usuários dos bancos”, explicam as deputadas.
Concluindo o texto, a deputada Fernanda Melchionna, que foi bancária do Banrisul, e Vivi Reis, declaram que “a imunização dos bancários é primordial e prioritária para garantir a continuidade do atendimento bancário, pois ele é fundamental enquanto política pública social e ao mesmo tempo é um importante ente para manter a economia do país funcionando em todas as suas esferas”.
Agora, a proposta segue para aprovação em cada uma das Casas legislativas.
O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região (ligado à FNOB) parabeniza a iniciativa e a coragem das deputadas, que se sensibilizaram com a situação crítica da categoria e dos terceirizados, e decidiram lutar pela proteção desses trabalhadores. Infelizmente, dezenas de bancários e terceirizados já perderam a vida para a Covid-19 e esse cenário pode ser ainda pior caso os funcionários não sejam imunizados prioritariamente.