O número de processos por assédio moral disparou na pandemia. Por conta da pandemia e da migração para o home office, muitos trabalhadores foram vítimas do comportamento abusivo.

De acordo com levantamento feito com exclusividade para o jornal Valor Econômico pela Data Lawyer, plataforma de jurimetria, em 2021, já são mais de 9,2 mil ações que incluem, no pedido inicial, dos termos “assédio moral”, “pandemia” e “covid”. Em 2020, foram registradas 6.422 ações. Nesses dois anos, esses 15,7 mil processos somados, equivalem a um valor total da causa em R$ 3,45 bilhões.

Com a migração de grande parcela dos trabalhadores para o home office, os empregadores aproveitaram da situação para cobrar metas inatingíveis, pelo WhatsApp, dos seus funcionários, prática que caracteriza assédio moral.

A maioria das novas ações judiciais sobre assédio moral na pandemia se concentra em São Paulo (4.795), em seguida no Rio Grande do Sul (1.622), Rio de Janeiro (1.556), Paraná (1.362) e Minas Gerais (1.034). Do total, os bancos são os mais processados sobre o assunto, com 2.002 ações. Em seguida estão as atividades de teleatendimento, com 1078.

Ainda segundo o levantamento, 67,59 % desses processos ainda não foram finalizados. Já em 15,34% houve acordo, 11,96% foram declarados parcialmente procedentes, 2,78% improcedentes e só 0,77% procedentes.

Conforme reportagem publicada pelo Valor, um banco poderá ter que pagar R$ 20 mil por ameaça de demissão caso metas não fossem atingidas, feita por meio de grupos de WhatsApp. A decisão é do juiz Vitor Martins Pombo, da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Contudo, cabe recurso de ambas as sentenças.

A FNOB relembra que a cobrança de metas por WhatsApp é uma prática proibida pela Convenção Coletiva da categoria. Infelizmente, o assédio moral é de praxe nos bancos, sendo praticado dentro e fora da pandemia. A consequência disso são as dezenas de processos relacionados ao tema e o adoecimento dos trabalhadores.

CHEGA DE ASSÉDIO!